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Polêmica no RJ sobre o uso de Bicicleta Elétrica

Fonte: http://www.band.com.br

Olá!

Se você estiver pensando em adquirir uma Bicicleta Elétrica (e-bike), tome um certo cuidado em relação à indefinição sobre como uma e-bike deve ser tratada: bicicleta ou ciclomotor.

No Rio de Janeiro, a e-bike virou um ponto de discórdia: Secretaria de Governo, Prefeitura e Detran discordam sobre como enquadrá-la e nem quais as exigências para dirigí-la.

Secretaria do Governo

“O condutor estava em um ciclo-elétrico, que segundo a Resolução nº 315 (Contran), se equipara a um ciclomotor (veículo cuja velocidade não ultrapasse 50 km).

O veículo é proibido de trafegar em ciclovia e é necessário ter habilitação compatível com o veículo, além da utilização de equipamento de segurança, independentemente da lacuna que possa existir no processo de registro do ciclomotor.”

Prefeitura
“Foi um enorme equívoco por ter colocado o aparato da Lei Seca em cima da ciclovia e por tratar um ciclista como motociclista. As bicicletas não têm placas e não há lei obrigando emplacá-las. Não tem como fazer esse tipo de repressão. Não há exigência de carteira, nem de capacete e também não é proibido andar com a elétrica na ciclovia.”


Condutor
“Fui obrigado a parar, sendo exigida a carteira de habilitação. Fiquei surpreso e chocado, pois além disso quiseram que eu assoprasse o bafômetro, muito embora não tivesse bebido uma gota de álcool, pois estava trabalhando. Achei abuso e absurdo por todo o constrangimento,  sem contar que tive, além da minha bicicleta recolhida, a CNH. Ou seja, um transtorno que está me gerando um grande problema.”

Detran
A assessoria do Detran não soube responder se o usuário de uma e-bike precisa de CNH e, se precisar, como deve proceder. Porém, o Metro ligou para o telefone de informações do órgão e teve a seguinte resposta: “Se a velocidade máxima de fábrica não exceder 50 km/h, não precisa de carteira. Se estiver acima disso, precisa tirar CNH na categoria ACC”.


Clique aqui para ler a reportagem completa.

3 comentários

  1. Olá Filipe!
    Não dá ideia! :) Daqui há pouco exigirão CNH da galera de speed :)

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  2. Pura babaquice. Compra, pedala e pronto. Ninguém vei te incomodar se voce não fizer besteira é claro.

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  3. Tenho uma Pinarello que ultrapassa esse limite e nunca fui parado. Alem de uma Ariel Rider D Class com motor de 750w nas duas rodas.

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